ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022
CONTRATADO: DIRLAN BORGES MARTINS
CNPJ: 39.907.535/0001-86
VALOR: R$ 12.300,00
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
ASSINATURA: 10 de maio de 2022.
 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022.
CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa DIRLAN BORGES MARTINS Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 39.907.535/0001-86, Inscrição Estadual nº 01.068.183/001-54, com sede na Rua W5, N.º 228, Bairro Conjunto Tucumã, Cep.: nº 69.919-766, Rio Branco Estado do Acre neste ato representada por seu Administrador Senhor Dirlan Borges Martins, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 025.403.242-74, residente e domiciliado na Rua W5, N.º 228, Bairro Conjunto Tucumã, Cep.: nº 69.919-766, Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E BANDA MUSICAL, para a comemoração do Aniversário de 46 (Quarenta e Seis) anos de emancipação do município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços Formal da Empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
 
VALOR: O valor do presente Contrato Administrativo é de R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais), conforme discriminação e preços descritos na Proposta de Preços Formal da Empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custear as despesas descritas neste Processo correrão à conta do orçamento da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano para o ano de 2022. ORGÃO 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, PROJETO/ATIVIDADE: 1.020 – Realização de Eventos Culturais, CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.0000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 01 – Recurso Próprio.
 
PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
 
Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de maio de 2022.

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Esporte e Cultura