ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC


DECRETO Nº. 068 DE 07 DE JULHO DE 2021


ALTERA O DECRETO Nº 154/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.


CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 443/2019.


CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;


CONSIDERANDO ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos; resolve:


DECRETAR:


Art. 1º - Da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeia os respectivos conselheiros que das representações dos órgãos governamentais e não governamentais.
Órgãos Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
•Francisca Araújo de Lima (Titular)
•Antônio Francisco D’avila (suplente)
Secretaria Municipal de Saúde:
•Vangléia Taumaturgo de Aguiar (titular)
•Leia Ferreira Lima (suplente)
Secretaria Municipal de Educação:
•Elizelda Rodrigues do Nascimento (titular)
•Joeces Nogueira da Silva (suplente)
Secretaria Municipal de Administração:
• Eliabes Rodrigues do Nascimento (titular)
•José Lima Veloso (suplente)
Órgãos Não Governamental:
Associação dos Pais da Pessoa com Deficiência – APAD:
•Nilton Mendes Gonçalves (titular)
•José Liço Xavier Souza (suplente)
Trabalhadores do SUAS:
•Silvana Taumaturgo dos Santos (titular)
•Raimundo Ferreira Lima (suplente)
Usuários do SUAS (Bolsa Familia):
•Maria da Conceição Santos Verçosa (titular)
•Luzia Rodrigues Vitorino (suplente)
Usuários do SUAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo):
•Francisco Silvestre Dias (titular)
•José Maria Cardoso (suplente)


Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Manoel Urbano – Acre, 07 de julho de 2021.


JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ.
Prefeito Municipal.

Decreto n° 068/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 154/2020