REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N° 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR,
DE MANOEL URBANO QUE FORAM ELEITOS PARA QUADRIÊNIO
2016 – 2020.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso 
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal 
n° 379 de 29 de setembro de 2015, DISPÕE SOBRE A POLITICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, TERMO DE POSSE, do dia 10 de janeiro de 2016,
às 9:00hs da manhã, que deu posse pelo o senhor Ex prefeito Municipal,
de Manoel Urbano, Ale Anute, e também pela presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a
senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, aos conselheiros Tutelares
do município de Manoel Urbano – Acre, que foram eleitos no dia 04 de
outubro de 2015, para o quadriênio 2016 – 2020.

CONSIDERANDO, o término do mandato dos conselheiros
que foram eleitos para o quadriênio 2016 – 2020,

RESOLVE;

NOME                                   MATRÍCULA      RG          CPF
Jailhane Nascimento Moreira 1198 1147475-0 014.786.272-80
Maria Nilda Ferreira de Paula 1200 1111692-7 020.851.622-07
José Francisco da Silva 1199 1033507-2 912.969.862-68
Jaqueane Carvalho Velozo 1245 355118 711.201.302-04
Thiago Patrício de Oliveira 1201 1008926-8 838.856.762-49
 
Art. 1º – Exonerar membros do Conselho Tutelar de Manoel
Urbano – AC, abaixo relacionados, a partir de 10 de janeiro de 2020.
 
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação,
com efeito retroativo de 10 de janeiro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de janeiro de 2020
José Altanizio Taumaturgo Sá – prefeito de Manoel Urbano – AC
 
***
DECRETO N° 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR,
DE MANOEL URBANO QUE FORAM ELEITOS PARA QUADRIÊNIO
2016 – 2019.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal
n° 379 de 29 de setembro de 2015,
 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÀOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, TERMO DE POSSE, do dia 10 de janeiro de 2016,
às 9:00hs da manhã, que deu posse pelo o senhor Ex prefeito Municipal,
de Manoel Urbano, Ale Anute, e também pela a presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a
senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, aos conselheiros Tutelares
do município de Manoel Urbano – Acre, que foram eleitos no dia 04 de
outubro de 2015, para o quadriênio 2016 – 2019.

CONSIDERANDO, o término do mandato dos conselheiros que
foram eleitos para o quadriênio 2016 – 2019,

RESOLVE;

NOME                              MATRÍCULA      RG          CPF
Jailhane Nascimento Moreira 1198   1147475-0       014.786.272-80
Maria Nilda Ferreira de Paula 1200   1111692-7       020.851.622-07
José Francisco da Silva       1199     1033507-2        912.969.862-68
Jaqueane Carvalho Velozo    1245    355118             711.201.302-04
Thiago Patrício de Oliveira    1201    1008926-8         838.856.762-49
 
Art. 1º – Exonerar membros do Conselho Tutelar de Manoel
Urbano – AC, abaixo relacionados, a partir de 10 de janeiro de 2019.
 
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação,
com efeito retroativo de 10 de janeiro de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de janeiro de 2020

José Altanizio Taumaturgo Sá – prefeito de Manoel Urbano – AC