ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº016/2025
CONTRATADO: 
CNPJ: 
VALOR R$ 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 016/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA (PRESENCIAL) N°003/2025
TIPO: UNITARIO
JULGAMENTO: MAIOR RETORNO ECONÔMICO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONCESSÃO DE USO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES “A”, “B”, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE MANOEL
URBANO, QUISQUES “C”, “D” DA PRAÇA PROFESSORA MADALENA VELOSO, LOCALIZADA NO DISTRITO ITAÚBA, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE.
A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, A QUAL AS ESPECIFICAÇÕES DESCRIÇÃO SERÃO REGIDAS ARTIGO 39 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
APRESENTAÇÃO E ABERTURA
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: A partir da publicação, o Edital estará disponível para impressão e consulta gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre. https://www.manoelurbano.
ac.gov.br/ e http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações.
DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12/09/2025 até às 09H00 do dia 03/10/2025.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/10/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações localizado na Avenida Valério Caldas Magalhães, 839 – Centro – Manoel Urbano estado do Acre.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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AVISO DE LICITAÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO (PDF)
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AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL e ANEXOS
 
 AVISO DE LICITAÇÃO
 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025
 EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025
 Torna Público para o conhecimento dos Interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025, pelo Critério de MAIOR RETORNO ECONÔMICO.
OBJETO: Concessão de Uso Mediante Contrato Administrativo do Espaço Físico Edificado e Caracterizado como Quiosques “A”, “B”, localizado na Praça Antônio Ferreira da Silva, no Bairro São Francisco do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Quiosques “C”, “D” da Praça Professora Madalena Veloso, localizada no Distrito Itaúba do o Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seis Anexos. 
MODO DE DISPUTA: Tipo: Unitário, Julgamento: Maior Retorno Econômico, 
Disputa: Aberto e Fechado
LOCAL: Sala da CPC/PMMU-AC – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre 
DATA: 20 DE MAIO DE 2025.

 O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos em sua integra na CPC/ PMMU-AC, no endereço acima, das 07h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min a partir do dia 24/04/2025 a 20/05/2025 e no http://www.tce.ac.gov. br/–Portal das Licitações.

 Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de abril de 2025
 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal