ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2020
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica
de direito Público, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do
Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato

representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, nomeada Decreto Municipal n° 011/2020 de
06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754,
página nº 48 de 09/03/2020, com a seguinte composição: Presidente
Albertes Paiva da Silva, Relator: Rita da Silva Gonçalves e Membro:
Francisca Antônia de Lima, vem tornar público para o conhecimento
dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 05 DE AGOSTO
DE 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação –
CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano,
localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro

– Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para
receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta
de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 042/2020, CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2020, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou
Associação e Empreendedores Rurais Familiares para o Fornecimento
dos Gêneros Alimentícios, destinados para o Preparo da Merenda Escolar

dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos,

Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009
e a Resolução