ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2020
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica
de direito Público, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do
Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, nomeada Decreto Municipal n° 011/2020 de
06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754,
página nº 48 de 09/03/2020, com a seguinte composição: Presidente
Albertes Paiva da Silva, Relator: Rita da Silva Gonçalves e Membro:
Francisca Antônia de Lima, vem tornar público para o conhecimento
dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 05 DE AGOSTO
DE 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação –
CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano,
localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro
– Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para
receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta
de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 042/2020, CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2020, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou
Associação e Empreendedores Rurais Familiares para o Fornecimento
dos Gêneros Alimentícios, destinados para o Preparo da Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos,
Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009
e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O presente Edital – Chamada
Publica, poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no endereço acima citado, através de Pen
Drive ou CD, no horário das 07h00min às 13h00min, no período de
15/07/2020 a 05/08/2020 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal
das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de julho de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC